Sobre os Termos de Uso e Privacidade
Sua privacidade é importante para a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA. Por isso,
desenvolvemos uma Política de Privacidade que abrange a forma como coletamos,
usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações pessoais.
Transparência e respeito são os pilares que sustentam uma relação tão
importante quanto a nossa e, por isso, você pode continuar confiando.
A nossa política de privacidade é para assegurar que suas informações
são o nosso bem mais valioso.
Estes termos são válidos entre você, USUÁRIO, e a DIGITAL FIBRA OPTICA
LTDA. Lembramos que estes termos deverão ser respeitados por todos visitantes e
usuários. Toda vez que você acessar, navegar ou utilizar o serviço, você estará
automaticamente de acordo com os termos deste contrato.
Todos os avisos, regulamentos de uso e instruções passados pelo DIGITAL
FIBRA OPTICA LTDA para seus usuários e visitantes fazem parte dos Termos de Uso
e Privacidade.
Objeto
Digital TV
Através da plataforma que dá acesso a solução, a DIGITAL FIBRA OPTICA
LTDA disponibilizará aos Usuários o acesso a diversos conteúdos, como filmes,
canais infantis, esportes, entre outros conteúdos de vídeo, para visualização
durante o período de sua assinatura, assim como também canais ao vivo em
streaming.
O USUÁRIO poderá ter acesso ao conteúdo via Android, IOS, Apple TV,
Android TV, Chromecast, Amazon Fire TV Stick e Set-Top Box.
Coleta e uso de dados pessoais
Quando um Usuário utiliza a plataforma DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA, nós
coletamos alguns dados pessoais, como o nome e o histórico de conteúdos
acessados. Além disso, iremos monitorar os acessos a plataforma para garantir o
uso dos serviços dentro dos parâmetros legais.
Consentimento
Ao utilizar e acessar a plataforma DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA, você
concorda com os termos da presente Política de Privacidade e autoriza,
expressamente, a coleta, tratamento e uso dos dados pessoais, tal como exposto
na tabela abaixo.
|
Dado pessoal |
Base legal para coleta |
Finalidade |
Consentimento expresso |
|
Nome |
Consentimento |
Identificação pessoal e verificação da assinatura do usuário nos bancos de dados da DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA. |
Estou de acordo em fornecer meu nome completo, bem como estou ciente de que será usado para me identificar e confirmar o cadastro junto ao banco de dados DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA. |
|
Sexo, CPF, Data de Nascimento, País, CEP, Estado, Cidade, Endereço complete e outros dados pessoais que se fizerem necessários. |
Consentimento |
Direcionamento de conteúdos por faixa etária, localidade e marketing personalizado. |
Estou de acordo em fornecer os dados listados para receber conteúdos exclusivos e marketing personalizado. |
|
Histórico de conteúdos acessados e logs de acesso (incluindo datas e horários de cada acesso). |
Consentimento |
1) Sugestão de conteúdos personalizados e o ajuste da experiência
do usuário quanto a interfaces web e mobile da plataforma. |
Estou de acordo em manter os logs de acesso a conteúdos junto à DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA, estando ciente de que esses dados servirão para sugerir conteúdos personalizados e ajustar minha experiência na plataforma ou para auxiliar em investigações de fraudes/alterações indevidas na plataforma. |
|
Dados de cartão ou qualquer meio de pagamento. |
Consentimento |
Identificação pessoal e verificação da disponibilidade de crédito em nome do USUÁRIO. |
Estou de acordo em fornecer meus dados de pagamento, bem como estou ciente de que será usado para me identificar e confirmar a disponibilidade de crédito junto à Operadora de Crédito. |
Compartilhamento e tratamento dos dados pessoais
Respeitando todos os níveis de segurança e demais preceitos desta
Política de Privacidade, a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA compartilhará seus dados
pessoais com a empresa inTV - GMNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, detentora
dos direitos de transmissão do conteúdo e nossa parceira comercial.
Ainda, respeitando os limites legais, e dentro das finalidades acima
expostas, a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA também poderá compartilhar os dados
obtidos com:
a) sociedades do mesmo Grupo Econômico.
b) sociedades e consultores externos que venham a auxiliar no
aprimoramento da plataforma e dos níveis de segurança dos bancos de dados.
c) autoridades competentes, em decorrência de obrigação regulamentar,
legal ou requisição judicial.
Com relação ao item ‘b’, a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA esclarece que realizará
um controle rígido para contratar empresas e consultores externos, ressaltando
que, no caso da contratação destes parceiros, realizará uma análise prévia a
respeito das políticas de governança e dos níveis de segurança da base de dados
do novo parceiro comercial.
Segurança dos dados pessoais e precauções
Todos os dados pessoais coletados serão armazenados na base de dados
interna da DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA ou na “nuvem”. As bases de dados da DIGITAL
FIBRA OPTICA LTDA e de eventuais parceiros que venham a ter acesso aos dados
pessoais dos Usuários são protegidas por diversos procedimentos de segurança,
de modo que a confidencialidade e a integridade dos dados sejam protegidas.
Todavia, ainda que a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA adote diversas medidas de
segurança, o usuário está plenamente ciente de que podem ocorrer falhas físicas
ou remotas de segurança, o que pode comprometer a integridade e
confidencialidade dos dados pessoais. Assim, a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA não
garante, expressa ou implicitamente, que evitará totalmente o acesso não
autorizado a tais informações.
Vale lembrar que sua conta de acesso, login e senha, são de uso pessoal
e que a navegação é de sua inteira responsabilidade. A DIGITAL FIBRA OPTICA
LTDA não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários
no ambiente oferecido pela plataforma, devendo cada um ser imputado de acordo
com a qualidade do uso da plataforma.
Transferência internacional de dados
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários poderão ser transferidos
internacionalmente, uma vez que os servidores de nossa plataforma estão
localizados em outros países.
O que o usuário não pode fazer?
Reproduzir, distribuir, publicar ou transmitir conteúdo por quaisquer
meios a terceiros, permitindo o acesso a informações nos sites, aplicativos ou
mesmo acesso a serviços não contratados, através do uso de nomes de usuários ou
senhas, de qualquer maneira, é rigorosamente proibido.
Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de
programação da plataforma, seus bancos de dados ou qualquer conjunto de
informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o
fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
Utilização da plataforma e dos seus conteúdos
A disponibilização dos conteúdos pela DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA somente
ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações sobre o usuário, essas
informações serão solicitadas a você para criação da sua conta de acesso.
Pelo aceite destes termos, o usuário compromete-se a utilizar a
plataforma e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto nestes
Termos de Uso e Privacidade, com a moral, os bons costumes e com a ordem
pública. Da mesma forma, se obriga a não utilizar a plataforma e seus conteúdos
de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma
que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal
utilização das plataformas DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA e dos seus conteúdos.
O usuário obriga-se a utilizar os conteúdos de forma lícita e, além
disso:
- Se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao
público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os
conteúdos, a menos que obtenha autorização da DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA; e
- Se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que
identifiquem os direitos da DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA ou ainda direitos
incorporados a plataforma e seus conteúdos de propriedade de terceiros, bem
como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de
informação.
Do acesso ao conteúdo
A DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA concede a você uma licença limitada, não
exclusiva, não transferível, não sublicenciável, durante o período de acesso
aplicável, para acessar e visualizar o conteúdo digital em conformidade com as
regras de uso e privacidade, para uso pessoal, não comercial e privado.
A DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA poderá remover automaticamente o conteúdo
digital do seu dispositivo compatível após o término do período de acesso. O
referido acesso ao conteúdo é sujeito ao pagamento de valores para acessar o
conteúdo digital, e ao adimplemento de todos os termos dos Contratos de
Prestação de Serviço firmados entre o Usuário e a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA.
Qualidade: a qualidade e resolução de reprodução do conteúdo digital que
você recebe dependerá de um número de fatores, incluindo o tipo de dispositivo
compatível no qual você está acessando o conteúdo digital e a velocidade da sua
conexão, que poderá aumentar ou diminuir durante a visualização. Mesmo fazendo
o máximo esforço para fornecer uma experiência de alta qualidade de
visualização, não oferecemos garantias quanto à resolução ou qualidade do
conteúdo digital ao qual você terá acesso por streaming, mesmo que tenha pago
um valor extra para ter conteúdo de alta definição (HD), de ultra-alta
definição (UHD) ou de grande alcance dinâmico (HDR).
Ressalta-se, também, que é ônus dos visitantes e usuários arcar com os
meios necessários para navegar na plataforma, incluindo acesso à Internet.
Retenção dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos serão armazenados até o requerimento de
exclusão da base de dados ou o término do prazo de guarda legal.
Caso o Usuário venha a solicitar a exclusão antes do término do prazo de
guarda legal, a DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA poderá, a seu exclusivo critério,
manter os dados para cumprir as obrigações regulamentares e legais.
Aplicativos e websites associados à Marca DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA
Esta Política de Privacidade abrange apenas a plataforma DIGITAL TV, e
não abrange o acesso a outros aplicativos ou websites associados à marca DIGITAL
FIBRA OPTICA LTDA.
Como entrar em contato conosco?
Se tiver comentários ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade,
envie um e-mail para tv@opcaonet.com.br, mencionando expressamente este
documento.
Alterações à política
A DIGITAL FIBRA OPTICA LTDA poderá, a seu critério, alterar, incluir ou
retirar qualquer disposição do presente documento. Caso a DIGITAL FIBRA OPTICA
LTDA venha a alterar esta Política de Privacidade, dará a publicidade adequada
à alteração e solicitará novo consentimento dos Usuários.
Em quaisquer das hipóteses listadas acima, o Usuário será informado
sobre as alterações realizadas, ficando autorizado, caso venha a discordar das
alterações, a cancelar o seu consentimento para tratamento dos dados pessoais.
Obrigado pelo seu tempo e por ler nossa Política de Privacidade.